Nos Países Baixos um único órgão nacional registra todos os carros: a RDW (Rijksdienst voor het Wegverkeer), que mantém o cadastro de veículos. A placa, o kenteken, fica com o carro a vida toda, e o documento de registro, o kentekenbewijs, é um kentekencard do tamanho de um cartão de crédito. Trocar de dono é rápido e barato: € 13,10, muitas vezes em poucos minutos online, e isso também passa o imposto anual para o novo titular.
Comprar um carro novo
Um carro novo comprado numa concessionária holandesa é registrado pela concessionária, e o BPM, o imposto único de registro, já está no preço. Você recebe o kentekencard pelo correio, em duas partes: o cartão em si e uma carta com o tenaamstellingscode, o código de que você vai precisar para vender o carro um dia. Guarde os dois separados.
Comprar um carro usado nos Países Baixos
A troca de dono se chama overschrijven. Ela pode ser feita:
- online, com DigiD, o kentekencard e o tenaamstellingscode completo. Não funciona com os antigos documentos em papel
- num kentekenloket, num balcão da RDW ou num posto de vistoria
- pela concessionária, quando você compra de uma empresa reconhecida pela RDW, que faz a transferência por você
A taxa é de € 13,10. O vendedor recebe um vrijwaringsbewijs (comprovante de isenção), que mostra que o carro não está mais no nome dele, e você recebe um novo kentekencard. A partir desse momento o carro precisa ter pelo menos seguro de responsabilidade civil (WA) no seu nome, e a motorrijtuigenbelasting passa a ser cobrada de você; o guia de impostos do carro trata dos dois impostos. Não se paga BPM de novo, seja qual for a idade do carro.
Trazer um carro de outro país da UE
- Leve-o para a vistoria da RDW. A RDW identifica o carro e confere com a homologação dele: a identificação custa € 58,50 para um carro de até 3.500 kg, e uma vistoria de controle € 42,00.
- Faça a declaração do BPM online na Belastingdienst. O BPM é devido quando o carro é registrado, reduzido pela idade; um carro novo comprado no exterior por um particular também paga o IVA holandês.
- Registre o carro. O kentekenbewijs custa € 50,00, o registro no seu nome € 13,10 e a taxa de reciclagem € 22,50.
O que você vai precisar
- Para uma transferência: o kentekencard e o tenaamstellingscode dele, e DigiD para fazer online
- Seguro para o carro a partir do momento em que ele está no seu nome
- Para uma importação: o documento de registro estrangeiro, o certificado de conformidade e o comprovante de compra
O kentekenbewijs digital
A RDW está testando um documento de registro digital, mas ele ainda não tem valor legal, e não se espera mudança na lei antes de 2028. Até lá, o documento é o kentekencard.
Vistoria periódica (APK)
A APK (algemene periodieke keuring) conta a partir do primeiro registro do carro:
- Gasolina e elétricos: a primeira aos 4 anos, depois aos 6 e aos 8, e então todo ano
- Diesel e GLP: a primeira aos 3 anos, e então todo ano
- 30 anos ou mais: a cada 2 anos
- 50 anos ou mais: sem APK
Um carro pode fazer a vistoria até dois meses antes sem perder a data de vencimento.