Impostos automóvel Países Baixos

Os Países Baixos tributam um carro duas vezes. O BPM (belasting van personenauto's en motorrijwielen) paga-se uma única vez, quando um carro é matriculado pela primeira vez nos Países Baixos, novo ou importado usado. Um carro já com matrícula neerlandesa já o pagou, por isso comprar um usado não lhe custa BPM nem imposto de transmissão. Depois paga-se a motorrijtuigenbelasting (MRB) por cada período de três meses em que o carro está em seu nome: uma parte nacional, mais os opcenten provinciais da província onde mora.

Comprar um carro já matriculado nos Países Baixos

Um carro matriculado nos Países Baixos nunca volta a pagar BPM quando é revendido. O que paga além do preço depende de quem vende:

Um particular não cobra IVA
Um stand cobra 21% de IVA (btw) sobre o preço inteiro, ou vende no regime da margem (margeregeling), com IVA apenas sobre a sua margem. Essa fatura indica "bijzondere regeling - gebruikte goederen", não mostra IVA, e o comprador não o pode deduzir

O BPM faz parte do preço de um carro novo, mas sobre o próprio BPM não se cobra IVA. Pôr o carro em seu nome custa 13,10 € na RDW; o guia do registo explica como.

Como se calcula o BPM

O BPM lê o valor de CO₂ do carro em WLTP, tal como a RDW o regista. Encontre o escalão em que cai o valor, multiplique os gramas acima do início do escalão pela sua taxa e some o montante fixo do escalão. Os escalões de 2026, iguais para um carro novo e um usado importado:

0–77 g/km: 687 € + 2 € por g/km
77–100 g/km: 841 € + 82 € por g/km acima de 77
100–139 g/km: 2 727 € + 181 € por g/km acima de 100
139–155 g/km: 9 786 € + 297 € por g/km acima de 139
acima de 155 g/km: 14 538 € + 594 € por g/km acima de 155

Um gasóleo paga ainda uma sobretaxa: 114,83 € por cada g/km acima de 69. Um carro de emissões zero paga o montante fixo de 687 € (667 € em 2025; de meados de 2020 a 2024 não pagava nada). Um híbrido plug-in deixou de ter tabela própria a 1 de janeiro de 2025 e paga pelo seu CO₂ como qualquer outro carro. Quando não se conhece o valor de CO₂, a Belastingdienst usa um valor por omissão elevado: 550 g/km para gasolina e 395 g/km para gasóleo, num carro matriculado pela primeira vez a partir de julho de 2020.

O exemplo da própria Belastingdienst: um carro novo de 130 g/km paga (130 − 100) × 181 € + 2 727 € = 8 157 €. A gasóleo soma 61 × 114,83 € = 7 004,63 €, num total de 15 161,63 €.

O BPM de um usado importado

Um carro usado trazido do estrangeiro paga o BPM quando é matriculado nos Países Baixos, reduzido conforme a idade. Um carro conta como usado a partir de 3 000 km.

Que tabela: pode usar qualquer tabela em vigor desde dois meses antes da primeira matrícula do carro (no estrangeiro ou não) até à aprovação da RDW, a mais baixa. A tabela atual exige um valor WLTP. As tabelas WLTP existem desde 1 de julho de 2020; um carro matriculado antes usa uma tabela NEDC anterior, ou um valor convertido
Desvalorização: o BPM bruto, sobretaxa do gasóleo incluída, é reduzido pela desvalorização do carro. Escolhe o mais favorável de três métodos: a forfaitaire tabel (tabela fixa), uma koerslijst (tabela de cotações) ou um taxatierapport (relatório de avaliação), este último só com danos acima do normal ou um carro que não conste de nenhuma cotação
Arredondamento: o montante devido é arredondado por defeito ao euro inteiro

A tabela fixa conta da primeira matrícula até à aprovação da RDW. Cada mês começado conta como um mês inteiro:

Primeiro mês: 12% por mês
1–3 meses: 12%, mais 4% por mês
3–5 meses: 20%, mais 3,5% por mês
5–9 meses: 27%, mais 1,5% por mês
De 9 meses a ano e meio: 33%, mais 1% por mês
De ano e meio a 2 anos e meio: 42%, mais 0,75% por mês
De 2 anos e meio a 3 anos e meio: 51%, mais 0,5% por mês
De 3 anos e meio a 6 anos e meio: 57%, 62% e 67% no início de cada ano, mais 0,42% por mês
De 6 anos e meio a 9 anos e meio: 72%, 75% e 78% no início de cada ano, mais 0,25% por mês
A partir de 9 anos e meio: 81%, mais 0,19% por mês

A tabela chega aos 100% aos 17 anos e 10 meses, por isso um carro mais antigo não paga BPM. Usa-se sempre a tabela em vigor no dia da aprovação da RDW, mesmo quando uma tabela de tarifas anterior fixa o BPM bruto.

Exemplos da Belastingdienst

Pela cotação: um gasóleo matriculado pela primeira vez a 8 de outubro de 2024, com 100 g/km, aprovado pela RDW a 6 de março de 2026, desvaloriza 56,54% pelo seu valor de koerslijst. Pela tarifa de 2024, o seu BPM de CO₂ é (100 − 80) × 76 € + 600 € = 2 120 € e a sobretaxa do gasóleo (100 − 71) × 106,07 € = 3 076 €, em bruto 5 196 €. Paga 43,46% disso, 2 258 €
Pela tabela fixa: um gasolina matriculado pela primeira vez a 25 de abril de 2025 e aprovado a 8 de julho de 2026, pouco mais de 14 meses depois, desvaloriza 33% + 6 × 1% = 39%. Com 110 g/km pela tarifa de 2025, o seu BPM bruto é (110 − 101) × 173 € + 2 563 € = 4 120 €, por isso paga 61% disso, 2 513 €

Trazer um carro do estrangeiro

A declaração de BPM entrega-se online na Belastingdienst, e a RDW inspeciona e matricula o carro; o guia do registo indica os passos e as taxas. Um particular que compre um carro novo noutro país da UE, ou seja, com no máximo 6 meses de uso ou 6 000 km, declara e paga também o IVA neerlandês de 21%.

A motorrijtuigenbelasting (MRB)

A MRB é cobrada por trimestre (tijdvak de três meses), e quatro trimestres fazem o ano. Lê apenas o peso do carro, o seu combustível e, num gasóleo, as suas emissões de partículas. Cilindrada, potência, CO₂ e idade não contam, exceto nos carros mais antigos.

Peso: desde 1 de julho de 2026 o imposto lê a massa rijklaar, o peso sem carga mais 100 kg, arredondada aos 100 kg mais próximos, com 50 exatos a arredondar para baixo. Os escalões subiram 100 kg ao mesmo tempo, por isso ninguém paga mais
Parte nacional por trimestre: 21,46 € até 600 kg, 29,12 € a 700 kg, 37,00 € a 800 kg, 48,30 € a 900 kg, depois 64,24 € a 1 000 kg mais 17,27 € por cada 100 kg acima, até 3 300 kg
Sobretaxa de combustível: nenhuma para gasolina, eletricidade ou hidrogénio, por isso um híbrido plug-in a gasolina não paga. Um gasóleo soma 153,00 € a 1 000 kg mais 16,57 € por cada 100 kg acima (de 84,14 € a 130,76 € abaixo de 1 000 kg). GPL ou gás natural de uma instalação de fábrica ou homologada soma 19,05 € a partir de 900 kg, mais 19,05 € por 100 kg; os outros combustíveis pagam mais do que o gasóleo
Sobretaxa de partículas (fijnstoftoeslag): um gasóleo que emita mais de 5 mg/km de partículas paga mais 19% sobre a parte nacional e a sobretaxa de combustível. Paga-a também um gasóleo matriculado antes de 1 de setembro de 2009 sem valor no registo, ou com o filtro de partículas registado como retirado
Os carros elétricos e a hidrogénio pagam 70% do imposto de um gasolina em 2026, 2027 e 2028, 75% em 2029 e o imposto completo a partir de 2030. Um híbrido plug-in de 1–50 g/km paga o imposto completo desde 1 de janeiro de 2026
As autocaravanas pagam metade
Carros antigos: um carro posto em circulação há 40 anos ou mais não paga nada. Um gasolina posto em circulação antes de 1988 que não circule em dezembro, janeiro e fevereiro paga no máximo 158 € por ano, opcenten incluídos
Arredondamento: o total, opcenten incluídos, é arredondado por defeito ao euro inteiro

Os opcenten provinciais

Cada província acrescenta os seus opcenten, uma percentagem de uma base fixa que não muda desde 1995: 45,81 € por trimestre a 1 100 kg de massa rijklaar, mais 11,68 € por cada 100 kg acima (de 14,50 € a 34,12 € abaixo de 1 100 kg). As sobretaxas de combustível e de partículas ficam fora da base, e num carro elétrico esta também desce para 70%. A província é aquela onde mora no início do trimestre.

As taxas de 2026, de norte para sul, com o que paga no total por trimestre um gasolina de 1 300 kg de massa rijklaar:

Groninga: 95,7 opcenten, inalterada desde 2024 — 182 €
Frísia (Fryslân): 92,1, inalterada — 179 €
Drente: 92,0, congelada desde 2023 — 179 €
Holanda do Norte: 82,1, antes 77,4, e continua a mais baixa — 172 €
Flevolândia: 84,7, antes 83,9 — 174 €
Overijssel: 82,2, inalterada — 172 €
Utrecht: 86,4, antes 84,2 — 175 €
Guéldria: 98,3, antes 101,2, a única província que baixou a taxa — 184 €
Holanda do Sul: 104,4, antes 101,5, a mais alta — 188 €
Brabante do Norte: 87,0, antes 84,9 — 176 €
Zelândia: 84,4, inalterada — 174 €
Limburgo: 88,5, antes 85,8 — 177 €

O máximo legal para 2026 é de 143,9 opcenten. O CBS ainda marca as taxas de 2026 como provisórias.

Exemplos a partir das regras nacionais

O exemplo da Belastingdienst: um gasolina de 1 000 kg sem carga, ou seja, 1 100 kg de massa rijklaar, paga 126 € por trimestre. A Belastingdienst não indica a província, mas 81,51 € + 45,81 € × 98,3% = 126,54 € corresponde à taxa da Guéldria
Um gasóleo de 1 500 kg de massa rijklaar, Euro 6, paga 150,59 € + 235,85 € + os opcenten: 483 € por trimestre na Holanda do Sul e 462 € na Holanda do Norte. Com a sobretaxa de partículas paga 556 € na Holanda do Sul
Um carro elétrico de 1 800 kg paga 70% de 202,40 € mais os seus opcenten: 234 € por trimestre na Holanda do Sul e 214 € na Holanda do Norte

O que vai precisar

A matrícula (kenteken) do carro: o registo da RDW dá o CO₂, o combustível, o peso sem carga, a primeira matrícula e as emissões de partículas
Para um usado importado: o certificado de matrícula estrangeiro, um valor de koerslijst ou um relatório de avaliação se não usar a tabela fixa, e o certificado de conformidade

Antes de comprar

Num carro com matrícula neerlandesa já não paga BPM, porque já está no preço. Um usado importado fica mais barato de trazer quanto mais antigo for, e não paga nada com quase 18 anos. O imposto anual é sobretudo uma questão de peso e combustível: um gasóleo pesado custa várias vezes um gasolina leve, e a província só mexe na conta alguns euros por trimestre.

As taxas acima são as de 2026; a MRB é indexada a cada 1 de janeiro.

Imposto automóvel em Países Baixos