Nos Países Baixos um único organismo nacional regista todos os carros: a RDW (Rijksdienst voor het Wegverkeer), que mantém o registo de veículos. A matrícula, o kenteken, fica com o carro para toda a vida, e o certificado de matrícula, o kentekenbewijs, é um kentekencard do tamanho de um cartão bancário. Mudar de proprietário é rápido e barato: 13,10 €, muitas vezes em poucos minutos online, e passa também o imposto anual para o novo titular.
Comprar um carro novo
Um carro novo comprado num stand neerlandês é registado pelo stand, e o BPM, o imposto único de matrícula, já está no preço. Recebe o kentekencard pelo correio, em duas partes: o cartão em si e uma carta com o tenaamstellingscode, o código de que vai precisar para um dia vender o carro. Guarde-os em separado.
Comprar um carro usado nos Países Baixos
A mudança de proprietário chama-se overschrijven. Pode ser feita:
- online, com DigiD, o kentekencard e o tenaamstellingscode completo. Não funciona com os antigos documentos em papel
- num kentekenloket, num balcão da RDW ou num centro de inspeção
- pelo stand, se comprar a uma empresa reconhecida pela RDW, que faz a transferência por si
A taxa é de 13,10 €. O vendedor recebe um vrijwaringsbewijs (comprovativo de exoneração), que mostra que o carro já não está em seu nome, e o comprador recebe um novo kentekencard. A partir desse momento o carro tem de ter pelo menos seguro de responsabilidade civil (WA) em seu nome, e a motorrijtuigenbelasting passa a ser-lhe cobrada; o guia dos impostos automóveis trata os dois impostos. Não se volta a pagar BPM, seja qual for a idade do carro.
Trazer um carro de outro país da UE
- Leve-o à inspeção da RDW. A RDW identifica o carro e confere-o com a sua homologação: a identificação custa 58,50 € para um carro até 3 500 kg, e uma inspeção de controlo 42,00 €.
- Entregue a declaração de BPM online na Belastingdienst. O BPM é devido quando o carro é matriculado, reduzido conforme a idade; um carro novo comprado no estrangeiro por um particular paga também o IVA neerlandês.
- Matricule-o. O kentekenbewijs custa 50,00 €, o registo em seu nome 13,10 € e a taxa de reciclagem 22,50 €.
O que vai precisar
- Para uma transferência: o kentekencard e o seu tenaamstellingscode, e DigiD para a fazer online
- Seguro para o carro a partir do momento em que está em seu nome
- Para uma importação: o certificado de matrícula estrangeiro, o certificado de conformidade e o comprovativo de compra
O kentekenbewijs digital
A RDW está a testar um certificado de matrícula digital, mas ainda não tem valor legal, e não se espera uma alteração da lei antes de 2028. Até lá, o documento é o kentekencard.
Inspeção periódica (APK)
A APK (algemene periodieke keuring) conta-se a partir da primeira matrícula do carro:
- Gasolina e elétricos: primeiro aos 4 anos, depois aos 6 e aos 8, e a seguir todos os anos
- Gasóleo e GPL: primeiro aos 3 anos, e a seguir todos os anos
- 30 anos ou mais: de 2 em 2 anos
- 50 anos ou mais: sem APK
Um carro pode ser inspecionado até dois meses antes sem perder a sua data de validade.